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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 18:38
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 13:18
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 15:43
Alienação requerida por falsário não exime culpa de credor
O caso teve início quanto Zuleide constatou através de consulta no site do Detran uma restrição no seu carro posta em 2007 pela financiadora.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 13:33
Juiz bloqueia dinheiro de sentenciado pelo Bacen Jud
De acordo com o magistrado, em crimes dessa natureza (tráfico de entorpecentes), muitas vezes o confisco do patrimônio do sentenciado surte mais efeito que a própria pena privativa de liberdade.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 10:23
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 13:25
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 11:05
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 11:18
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2008 - 17:32
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 17:06
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 02:00
Apelação Cível. Direitos Civil e do Consumidor. Ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais.

Ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 12:17
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 10:20
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 13:11
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 10:39
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 15:49
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 12:01
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 11:51
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 14:03
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 13:20
Apreensão irregular de veículo constrange seus proprietários
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em decisão unânime, triplicou indenização por danos morais a ser paga pelo Banco Bradesco ao casal A.P. e R.S.P., que teve seu veículo apreendido irregularmente.

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